O pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2024 começou nesta semana, contemplando 4.339.996 trabalhadores em...

A Receita Federal disponibilizou novos painéis interativos com informações estatísticas consolidadas das...

Empresas, escritórios de contabilidade e profissionais que dependem dos serviços do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)...

As empresas ganharam um prazo de 90 dias sem aplicação de multas e outras sanções relacionadas às novas...

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende reduzir a carga tributária das resseguradoras nacionais e ampliar sua...

O governo federal defendeu, em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL)...

A formalização como Microempreendedor Individual (MEI) vai além da criação de um CNPJ e da...

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais destinados à indústria da reciclagem...

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou as regras do Fies Empreendedor e determinou que os juros do financiamento passarão a...

O governo federal deve adiar para a segunda quinzena de agosto o envio da medida provisória (MP) que regulamentará aspectos do Imposto...

Apesar de a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garantir 30 dias de férias remuneradas aos trabalhadores com carteira...

O WhatsApp começou a liberar a reserva de nomes de usuário, recurso que permitirá identificar pessoas e empresas no aplicativo...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou a Sugestão Legislativa (SUG) 3/2026, que propõe a criação...

O Congresso Nacional oficializou a criação da Frente Parlamentar Mista de Inteligência Artificial, Proteção de...

O avanço dos modelos flexíveis de contratação vem transformando o mercado de trabalho brasileiro, mas ainda deixa uma...

A proposta enviada pelo governo federal ao Congresso muda o limite de faturamento anual do MEI e amplia a possibilidade de contratação....

As micro e pequenas empresas (MPEs) geraram, nos cinco primeiros meses deste ano, cerca de seis em cada dez empregos formais criados no país....

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um fundo voltado a ampliar o acesso ao...

Cerca de 3,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) terão a oportunidade de regularizar pendências fiscais por meio do...

A implementação do split payment, mecanismo previsto na reforma tributária do consumo, promete alterar de forma significativa a...